| DECRETO - 02/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/205 BORBOREMA, 08 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Borborema-PB, no uso de suas atribuições, faço saber que o Plenário aprovou e EU promulgo o seguinte DECRETO Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Município de Borborema relativas ao exercício financeiro de 2023, prevalecendo o Parecer PPL-TC-02189/24 constante do Acórdão APL-TC Nº 00016/25, referente ao Processo Eletrônico TC Nº 00085/25 emitido sobre as contas da gestora Senhora Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ____________________ WALLEF SOARES DE FARIAS Presidente | 08/09/2025 |
| DECRETO - 01/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/205 BORBOREMA, 08 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Borborema-PB, no uso de suas atribuições, faço saber que o Plenário aprovou e EU promulgo o seguinte DECRETO Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Município de Borborema relativas ao exercício financeiro de 2022, prevalecendo o Parecer PPL-TC-00218/24 constante do Acórdão APL-TC Nº 00500/24, referente ao Processo Eletrônico TC Nº 02817/23 emitido sobre as contas da gestora Senhora Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ____________________ WALLEF SOARES DE FARIAS Presidente | 08/09/2025 |