DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/205 BORBOREMA, 08 DE SETEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO ART. 1º - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PREVALECENDO O PARECER PPL-TC-02189/24 CONSTANTE DO ACÓRDÃO APL-TC Nº 00016/25, REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 00085/25 EMITIDO SOBRE AS CONTAS DA GESTORA SENHORA GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO. ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ____________________ WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE