O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) MARIA GABRIELA DA SILVA PAULINO, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO BESERRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) GILVÂNIA KARLA ANSELMO ESTEVAM DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) ALLANA SUELEN DE SOUSA ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A), A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) ERIC ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS GUEDES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) YASMIN VITÓRIA SILVA MARTINS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E, EM ESPECIAL, O ARTIGO 8º; PARÁGRAFO 5º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR, COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. OUTROSSIM, NO ÂMBITO DA MODALIDADE PREGÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO SERÁ DESIGNADA PREGOEIRO. ART. 2º - DESIGNAR AS SERVIDORES MÁRCIA ANDRÉA DE LIMA LEITE E ALMIRA SOUSA DA COSTA, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO. OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TAMBÉM ATUARÃO COMO EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) JOSENILTON MOREIRA MAIA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) GILVÂNIA DOS SANTOS COELHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) ANA LIDIA CÂNDIDO DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) JOARLISON SOUSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) MARIA ISABEL AGOSTINHO DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) MARIA GABRIELA DA SILVA PAULINO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) RENILDA MACEDO DA FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) ISABELLE SANTOS DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DIVISON SOARES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A), A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) GILVÂNIA KARLA ANSELMO ESTEVAM DE LIMA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) MARIA ISABEL AGOSTINHO DE MELO, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) RENILDA MACEDO DA FONSECA, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) ERIC ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS GUEDES, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) MARIA GABRIELA DA SILVA PAULINO, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) YASMIN VITÓRIA SILVA MARTINS DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO BESERRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) SANDRA SOUSA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) ANA LIDIA CÂNDIDO DA SILVA BARBOSA, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 21, INCISO III-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) SAMARA LETÍCIA NASCIMENTO GALDINO, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. WALLEF SOARES DE FARIAS PRESIDENTE