Ementa

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Justificativa

Precisamente aos vinte e três dias do mês dezembro de 2025, às
17h, no Plenário Vereador Manoel Severino de Lima da Casa Severino Leite Ramalho,
Borborema – PB, sob a Presidência do Vereador Wallef Soares de Farias, presentes os
Vereadores:Glauber Laurentino da Silva, Célia Rejane Cassiano de Sousa, Silvânia Pereira
do Nascimento Lira, Severino Felismino de Oliveira Bisneto e Severino Galdino Ferreira
Neto, presente também o assessor jurídico, Oton Dantas. Havendo o número regimental, o
Sr. Presidente dá por aberta a sessão e autoriza a leitura da ata da sessão anterior que é lida e
aprovada por unanimidade. Expediente: Projeto de Lei nº 61/2025 “Que autoriza a abertura
de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no valor
de R$ 3.250.000,00 (três milhões duzendo e cinquenta mil reais), destinado a Construção de
Unidades Habitacionais populares conforme o Termo do Convênio
974420/2024MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.” Ordem do dia: Projeto de
Lei nº 61/2025 “Que autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao
Orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões duzendo e
cinquenta mil reais), destinado a Construção de Unidades Habitacionais populares conforme
o Termo do Convênio 974420/2024MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.” Posto
em votação é aprovado por unanimidade. Facultada a palavra e não havendo quem queira
fazer uso da mesma, encerra a sessão e autoriza a lavratura da presente ata. E eu, Márcia
Andréa de Lima Leite, que servi de secretária, lavrei-a. Borborema, 23 de dezembro de 2025.